05/02/12-
15:28
A Receita Federal terá, a partir
deste mês, uma unidade especializada para fiscalizar operações de comércio
exterior, especialmente as importações. Será o Centro Nacional de Gerenciamento
de Risco, com sede no Rio de Janeiro. Os alvos do Fisco são as compras suspeitas
de falsa declaração de origem, prática de dumping (preço abaixo do normal) e
mercadorias produzidas em outros países que chegam ao país com indícios de
fraude nos preços.
A entrada maciça de importações
direta ou indiretamente vinculadas a práticas desleais de comércio avança no
Brasil à medida que o país amplia o volume de comércio exterior. "Esse aumento
traz, em seu conjunto, práticas irregulares", disse o subsecretário de Aduana da
Receita Federal, Ernani Argolo. Em 2011, as importações somaram US$ 226,2
bilhões, 24% acima do registrado em 2010. Simultaneamente, a Receita Federal
computou alta de 16% nas apreensões de mercadorias contrabandeadas ou
ingressadas no país por meio de práticas desleais de concorrência comercial.
O Centro Nacional de Gerenciamento
de Risco deverá ampliar o cruzamento de informações sobre as mercadorias que
ingressam no país, de forma a identificar, com mais rapidez, as operações
ilegais. Os fiscais atuarão em colaboração com representantes do setor privado.
Um trabalho preliminar iniciado com
os setores têxtil e de calçados culminou nas operações "Panos quentes" e "Passos
largos". Em ambas situações, fiscais e empresários trabalharam em conjunto na
investigação de importações subfaturadas e com falsa declaração de origem,
destinadas a burlar o recolhimento do direito antidumping (sobretaxas) aplicado
a produtos fabricados na China.
No ano passado, as apreensões de
vestuário atingiram R$ 93 milhões, 35,7% acima do registrado em 2010. As
retenções de calçados somaram R$ 10,6 milhões, 122% maiores.
Também em 2011, as receptações de
mercadorias suspeitas de prática de dumping somaram US$ 277,6 milhões, resultado
das apreensões de pneus, alho, PVC, alto-falantes, fibras sintéticas, ferros
elétricos, tecidos e canetas esferográficas. Operações similares deverão abarcar
outros setores, como o de brinquedos e a indústria farmacêutica.
No balanço apresentado ontem, a
Receita Federal informou apreensão recorde de produtos falsificados,
contrabandeados ou ligados a fraudes comerciais. As maiores receptações foram de
veículos (R$ 120,6 milhões, mais 14% em relação ao mesmo período no ano
anterior), cigarros (R$ 114,5 milhões, ou 22% a mais), relógios (R$ 108,5
milhões, 135%), vestuário (R$ 92,9 milhões, 35,8%) e bolsas (R$ 61 milhões,
118%).
Ernani Argolo comentou que houve uma
mudança nas práticas de contrabando. Os contraventores, que usavam comboios de
ônibus de turismo, passaram, nos últimos anos, a transportar as mercadorias em
carros de passeio. No ano passado, 6 mil veículos foram interceptados, enquanto
o número de ônibus bloqueados foi de 283.
A Receita Federal atua em 35
aeroportos, 34 pontos de fronteira e 209 recintos alfandegados em portos. Em 2011, as
1.260 ações fiscais resultaram em R$ 4,6 bilhões em lançamentos de créditos
tributários.
