* por
Valdir Santos - Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo
(Sindasp)
Em
quarenta anos de atuação no comércio exterior, posso afirmar que vivenciamos o
mais significativo episódio de paralisações, com impactos negativos em todo o
setor, gerando problemas e prejuízos a todos os envolvidos nas operações de
comércio exterior, entre os quais se incluem os despachantes
aduaneiros.
O
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo lutou incessantemente para
proporcionar melhorias nas atividades dos seus mais de dois mil associados,
diante dos entraves gerados pelo impasse entre governo e servidores públicos
federais.
Atuamos
de forma ímpar, respeitando o movimento grevista e, ao mesmo tempo, apresentando
sugestões para manter o fluxo de operações durante o
período.
Cabe
registrar que a nossa entidade obteve uma importantíssima conquista para a
simplificação da liberação das mercadorias, pois graças a nossa rápida e eficaz
intervenção, fomos ouvidos e atendidos pelo ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, reformulando o artigo 3º da Portaria de
722, publicada em 8 de agosto de 2012, que exigia procedimentos específicos para
importações realizadas pelos países asiáticos e Estados Unidos, visto que a
situação estava ocasionando problemas para a liberação de produtos provenientes
dos demais países. Felizmente, o artigo foi revogado em atendimento ao nosso
pedido, pois o mesmo contrapunha as instruções vigentes sobre o
assunto.
Essa
conquista, que evitou prejuízos de milhares de dólares aos importadores e
exportadores em custos de armazenagem, demurrages e linhas de produções
paralisadas por conta da não liberação dos produtos, demonstra o comprometimento
de nossa entidade e da nossa classe na luta em prol dos interesses dos clientes
para evitar maiores custos.
Apesar de
todo o nosso empenho em defender a classe e o setor, notamos que não temos o
reconhecimento devido por parte dos importadores e exportadores, que sempre
questionam nossos honorários, solicitando reduções e atribuindo os altos custos
em seus processos aos nossos serviços.
Recentemente, durante uma negociação, o cliente indagou sobre os
custos totais para receber o produto em sua empresa. Ao lhe informar
os valores da operação, incluindo no cálculo o recolhimento dos tributos
(Imposto de Importação, IPI, ICMS, PIS, COFINS), taxas de armazenagem, frete
internacional, comissão das comissárias e honorários do despachante aduaneiro, o
mesmo questionou somente os custos destinados ao pagamento dos nossos serviços e
das comissárias, alegando serem muito elevados e solicitando
negociação.
Ao
sugerir que ele deveria negociar também a redução dos custos dos tributos com o
governo, não obtive resposta.
Na
seqüência, perguntei-lhe se ele tinha ciência da responsabilidade do despachante
aduaneiro, caso o mesmo cometa algum erro durante a operação, sendo que sua
resposta imediata foi de que o ato é de inteira responsabilidade deste
profissional, que deverá ressarcir o cliente em caso de
prejuízos.
Diante de
situações como essa, fica evidente a necessidade de valorização de nossas
atividades por parte dos próprios despachantes aduaneiros, que não devem aceitar
propostas de trabalho indecorosas, o não-recolhimento dos honorários e
remuneração incompatível com os valores praticados atualmente pelo
mercado.
Atitudes
como estas garantirão a qualidade dos serviços executados e o reconhecimento da
importante contribuição desta classe ao comércio exterior
brasileiro.
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